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ICMS sobre diesel sobe 735% em 24 anos e novos reajustes são esperados para 2027

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ICMS sobre diesel sobe 735% em 24 anos e novos reajustes são esperados para 2027

Destaques

  • O ICMS sobre o diesel B cresceu 735,7% entre 2002 e 2026, superando o dobro da inflação acumulada no período.
  • Novos aumentos de ICMS para diesel, gasolina e GLP estão confirmados pelo Confaz para 1º de fevereiro de 2027.
  • Estados avaliam alternativas para mitigar o impacto do reajuste no preço do diesel ao consumidor final.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revelou que a carga tributária estadual sobre os combustíveis no Brasil cresceu significativamente acima da inflação nas últimas duas décadas. Entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, o valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B disparou 735,7%, enquanto o IPCA, índice oficial de inflação, acumulou alta de 321,1% no mesmo período.

O levantamento aponta que, enquanto os tributos federais mantiveram uma trajetória de reajuste próxima a um terço da inflação, o ICMS acompanhou a valorização dos preços devido ao modelo ad valorem, que aplica uma porcentagem sobre o valor do produto. A alta também foi expressiva no GLP, com 425%, e na gasolina C, com 273,8%.

Impacto dos novos reajustes

Apesar da transição para o regime monofásico, que buscava uniformizar as alíquotas, o ICMS continuou apresentando altas nominais superiores à inflação entre 2023 e 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou novos aumentos que entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

  • Diesel: alta de 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
  • Gasolina: reajuste de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
  • GLP: elevação de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por kg.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados estão avaliando alternativas para reduzir o impacto dessa atualização, especialmente no caso do óleo diesel, essencial para a logística nacional.

Transição tributária e o futuro

No âmbito federal, a implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em 2027, que substituirá o PIS e a Cofins, não deve elevar a carga tributária de referência, segundo a Portaria MF nº 3.074/2026. As alíquotas foram fixadas sem variação em relação aos níveis de 2026.

A EPE alerta, contudo, que os aumentos recentes do ICMS podem influenciar indiretamente o cálculo das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o tributo estadual entre 2029 e 2033. Como a arrecadação durante a transição serve de parâmetro para as novas alíquotas, as elevações atuais podem pressionar a carga tributária futura do setor.

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