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Governo Lula pode retomar tributação de LCIs e LCAs, diz Eurasia Group

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Governo Lula pode retomar tributação de LCIs e LCAs, diz Eurasia Group

Destaques

  • Eurasia Group avalia que o governo Lula pode voltar a discutir a taxação de investimentos isentos de Imposto de Renda, como LCIs e LCAs.
  • A medida visa aumentar a arrecadação e promover maior isonomia no mercado financeiro, mas já enfrentou resistência no passado.
  • A discussão sobre a tributação de investimentos isentos pode ganhar força em 2027, dependendo do cenário econômico e político.

A possibilidade de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomar a tributação sobre investimentos isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), foi levantada por Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia Group. A análise foi apresentada durante o BV Macro Day 2027, nesta quarta-feira (18).

Segundo Garman, a taxação desses títulos pode não apenas aumentar a arrecadação do governo, mas também impulsionar a demanda por títulos do governo federal. A medida se insere em um contexto de prioridades econômicas de Lula para 2027, que podem incluir propostas para reduzir a desigualdade, com foco em "taxar o andar de cima" e conceder benefícios à classe média, especialmente se a popularidade presidencial sofrer quedas.

Histórico da proposta

A discussão sobre a cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs e LCAs não é inédita. Em 2025, o governo já havia tentado implementar a tributação, mas a proposta não obteve avanço no Congresso Nacional. Na época, a medida enfrentou forte resistência devido ao receio de que pudesse encarecer o financiamento para os setores imobiliário e do agronegócio.

Em outubro, Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, mencionou em entrevista que a tributação poderia ser considerada futuramente, visando a isonomia no mercado. No entanto, ele ressaltou a necessidade de uma discussão cautelosa para avaliar os riscos envolvidos.

Justificativas e próximos passos

Christopher Garman também destacou que a correção de distorções no mercado de capitais é um ponto relevante, uma vez que a isenção atual favorece determinados investimentos em detrimento dos títulos públicos. Contudo, o analista classificou a retomada dessa agenda como uma possibilidade, e não como uma decisão já consolidada pelo governo.

A análise da Eurasia Group sugere que a pauta pode ressurgir em 2027, especialmente se o governo buscar novas fontes de receita ou medidas para equalizar a carga tributária entre diferentes tipos de investimento. A forma como essa discussão será conduzida e a receptividade do Congresso serão cruciais para o futuro da tributação de LCIs e LCAs.

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