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António Costa propõe taxa de 3% sobre big techs para financiar orçamento da União Europeia

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António Costa propõe taxa de 3% sobre big techs para financiar orçamento da União Europeia

Destaques

  • Proposta visa arrecadar recursos para o orçamento da UE entre 2028 e 2034
  • Taxa de 3% incidiria sobre faturamento de gigantes digitais com receita global acima de 750 milhões de euros
  • Medida enfrenta resistência de países membros e risco de retaliação comercial dos EUA

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou uma proposta para instituir uma contribuição de 3% sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, as chamadas "big techs". A medida visa financiar o orçamento da União Europeia para o ciclo de 2028 a 2034, buscando novas fontes de arrecadação sem elevar a carga sobre os Estados-membros.

A proposta, apresentada neste sábado (21/11), incidiria sobre o faturamento líquido anual de atividades como publicidade on-line, serviços de intermediação digital e monetização de dados. O critério de elegibilidade abrange empresas com faturamento anual superior a 50 milhões de euros em atividades digitais no bloco e receita global acima de 750 milhões de euros, atingindo nomes como Google, Meta, Amazon, Apple e Microsoft.

Impacto no orçamento europeu

A iniciativa integra um pacote de cinco novas fontes de recursos próprios desenhado para viabilizar um orçamento de aproximadamente 1,78 trilhão de euros para o período de sete anos. Segundo António Costa, o conjunto de novas receitas poderia gerar cerca de 60 bilhões de euros anuais para o bloco.

O novo desenho orçamentário busca conciliar prioridades estratégicas, como defesa, competitividade industrial e controle migratório, com a contenção das contribuições nacionais. Atualmente, o bloco enfrenta divergências internas, com países como Alemanha, Suécia e Países Baixos defendendo limites mais rígidos para os gastos comunitários.

Riscos e resistências

A proposta enfrenta desafios significativos, incluindo a possibilidade de retaliação comercial por parte dos Estados Unidos, sede da maioria das empresas afetadas. O presidente Donald Trump já manifestou oposição a iniciativas europeias de tributação sobre plataformas digitais, o que gera receio em governos europeus preocupados com o impacto nas relações comerciais.

  • Mecanismo de Ajustamento Carbônico na Fronteira
  • Contribuição sobre resíduos eletrônicos
  • Impostos sobre cigarros e produtos relacionados
  • Transferência de recursos do Sistema Europeu de Comércio de Emissões

Próximos passos

A proposta será debatida pelos chefes de Estado e de governo da União Europeia em reunião extraordinária nos dias 26 e 27 de novembro, em Bruxelas. Para entrar em vigor, o plano exige acordo unânime dos 27 países membros e aprovação do Parlamento Europeu, com a meta de alcançar um consenso político até o final de 2026.

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