TSE suspende 20 postagens com IA contra Lula e mira aliados de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens em redes sociais que continham informações falsas e uso irregular de inteligência artificial (IA) contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu a um pedido da campanha de Lula, que alegou uma ação estruturada de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) para disseminar conteúdo artificial com o objetivo de prejudicar o petista.

A determinação atinge diretamente Flávio Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que foram proibidos de replicar as mensagens. As postagens removidas ultrapassavam críticas políticas, atribuíam crimes sem fundamento e retratavam violência, com destaque para uma simulação de reunião de Lula com Donald Trump, ajoelhado e entregando uma caixa com a inscrição “Terras Ratas”, sem indicar o uso de IA.

Uso de IA e perfis falsos em campanhas

A BBC News Brasil mapeou 37 perfis no Instagram e TikTok que publicam fotos e vídeos de mulheres criadas por inteligência artificial, apoiando candidatos à presidência. Predominam referências a Flávio Bolsonaro, mas há também perfis de apoio a Lula. Essas páginas, que somam cerca de 7 milhões de seguidores, utilizam temas em alta para atrair público, e algumas encaminham usuários para plataformas de conteúdo adulto ou vendem material pornográfico.

A maioria das contas não informa que o conteúdo foi gerado por IA, violando diretrizes das plataformas. A Meta, dona do Instagram e Facebook, afirmou que remove conteúdos violadores, enquanto o TikTok declarou que removeu os conteúdos reportados por violarem suas diretrizes. A reportagem identificou indícios de que uma ou mais redes de perfis podem ser operadas pela mesma pessoa ou grupo, direcionando usuários para um mesmo canal no Telegram.

Ação no TSE pede cassação de chapa e inelegibilidade

A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com uma ação no TSE pedindo a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) à presidência, além de 8 anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes. A ação alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, citando que os sistemas de recomendação, ferramentas de IA e mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta e do X operaram de forma reiterada e convergente em benefício da candidatura de Flávio e em detrimento de Lula.

A campanha de Lula aponta para a existência de uma rede de 255 perfis com conteúdo sintético, que somou 58,6 milhões de visualizações em um mês, e uma diferença de interações por publicação significativamente maior para Flávio Bolsonaro em comparação com Lula. Também cita a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula antes do primeiro turno e o recebimento de recursos de fontes vedadas e do exterior por meio dessas plataformas. A ação pede, entre outras medidas, a preservação de registros da Meta e do X, com multa diária de R$ 100 mil por empresa.

Meta é criticada por falhas na fiscalização eleitoral

A Procuradoria-Geral Eleitoral avalia que a Meta deixou de cumprir parte das determinações do TSE para o tratamento de conteúdo das campanhas presidenciais no segundo turno, defendendo a aplicação de multa e indicando nova violação de isonomia no uso da IA. Em 15 de outubro, a Justiça Eleitoral já havia determinado que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos candidatos, atendendo a um pedido da campanha de Lula que alegava falhas sistemáticas na entrega de postagens e restrições na criação de imagens por IA sobre o petista, enquanto a criação para Flávio Bolsonaro estaria liberada.

O Conselho Internacional de Supervisão da Meta criticou a atuação da empresa durante as eleições no Brasil, afirmando estar preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais e a necessidade de maior transparência e consistência nas práticas de fiscalização. A campanha de Lula também levou o caso à OEA e solicitou observadores internacionais do TSE para apresentar um relatório sobre o suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro.