Senado analisa ajuste fiscal com potencial de R$ 60 bilhões em 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou um acordo com a cúpula do Senado para avançar com um ajuste fiscal que visa melhorar as contas públicas e atender demandas do mercado financeiro. No entanto, a proposta enfrenta resistência dentro da própria base de apoio do presidente, com parlamentares na Câmara dos Deputados temendo cortes em programas sociais. A articulação política se mostra um desafio, com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) liderando a oposição interna à medida.

Lindbergh Farias criticou a proposta de ajuste fiscal, acusando a equipe econômica de ceder à pressão do mercado e alertando para um possível racha na base aliada. Sem consultar o governo, o deputado apresentou projetos para flexibilizar as regras fiscais, aumentando a tolerância para o cumprimento da meta fiscal e retirando o investimento público federal do limite de despesas, medidas consideradas contrárias à linha do governo.

Detalhes do pacote fiscal

O pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ao Congresso Nacional busca dar mais instrumentos ao Ministério do Planejamento para cumprir as metas de resultado primário. As medidas incluem a exclusão da subvenção ao diesel da meta de resultado primário deste ano e a redução de 20% em diferentes benefícios tributários concedidos a empresas. O governo espera um impacto fiscal de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O projeto também prevê um prazo de até 120 dias para que os parlamentares analisem uma proposta de regulamentação dos supersalários no funcionalismo público.

Resistência e reações

Apesar da reação inicial positiva do mercado financeiro, com ligeiro aumento do Ibovespa e queda do dólar, analistas apontam que a desconfiança fiscal persiste. Estimativas de impacto fiscal variam entre R$ 38 bilhões (XP Investimento) e R$ 50 bilhões (Warren Rena), com o ministro Bruno Moretti projetando R$ 60 bilhões. A economia brasileira necessita de previsibilidade a longo prazo com regras estáveis para que as expectativas de inflação voltem ao centro da meta e permitam ao Banco Central cortar juros.

Próximos passos no Congresso

O Senado estava previsto para votar o projeto de lei complementar 299 de 2026 nesta quinta-feira (12), às 16h, em um acordo entre os senadores e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Contudo, o presidente do Senado suspendeu a sessão na noite anterior, indicando que a votação dependerá da temperatura política ao longo do dia. Parlamentares de oposição e aliados pedem mais tempo para analisar os impactos da proposta, que foi apresentada recentemente. A votação pode ser adiada para a próxima semana caso não haja consenso.