Câncer de Próstata: 78% de homens no SUS esperam mais de 60 dias por tratamento

Quase 8 em cada 10 homens com câncer de próstata já diagnosticado no Sistema Único de Saúde (SUS) esperam mais de 60 dias para iniciar o tratamento, descumprindo a Lei dos 60 Dias (Lei nº 12.732, de 2012). O percentual de 78,1% se refere a pacientes que chegaram aos hospitais com o diagnóstico fechado, mas ainda sem tratamento. Para aqueles que chegaram sem diagnóstico, o atraso atingiu 48,2% dos casos. Os dados são de um boletim da Fundação do Câncer, que analisou mais de 440 mil casos registrados no país entre 2004 e 2023.

O levantamento, que incluiu anos anteriores à criação da lei, não separa o período antes e depois de 2012, portanto, o percentual não mede apenas o descumprimento da norma. O tempo de espera foi calculado com base nas datas lançadas pelos hospitais no sistema, e o estudo foca exclusivamente em pacientes do SUS. Os registros indicam quando o diagnóstico foi feito e quando o tratamento começou, mas não detalham em qual etapa específica ocorreu a demora.

Por que o paciente espera tanto pelo tratamento?

Os atrasos ocorrem em diversas etapas do processo, desde a biópsia até a marcação de consultas e exames pré-operatórios. Após um diagnóstico positivo, o paciente pode enfrentar filas para avaliação anestésica, exames complementares e a própria cirurgia. Na radioterapia, a espera pode se estender por novas consultas com oncologistas e a prescrição de hormonioterapia.

A variação no ritmo de trabalho entre os diferentes serviços e a necessidade de reavaliações e repetição de exames, como a biópsia, contribuem para a demora. A falta de estrutura adequada, como número suficiente de aparelhos de radioterapia e especialistas, também é apontada como um fator crítico. A lei estabeleceu um prazo, mas não garantiu os meios para cumpri-lo efetivamente.

O impacto da espera na progressão da doença

O tempo de espera pode ter consequências clínicas significativas, variando conforme o estágio e a agressividade do tumor. Para tumores em estágio inicial, 60 dias podem ser clinicamente aceitáveis. No entanto, em casos de metástases, especialmente na coluna, a demora pode levar à paraplegia em poucos dias. A espera também afeta a qualidade de vida, a dor e a angústia do paciente.

No Brasil, cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de próstata ocorrem tardiamente, com a identificação de metástases, o que é incomum em outros países. Em tumores agressivos ou volumosos, dois meses podem ser a diferença entre uma doença curável e uma incurável, ressaltando a necessidade de priorização de casos mais graves.

Câncer de Próstata: características e diagnóstico

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre homens no Brasil. Ele geralmente evolui devagar, mas a agressividade varia entre os pacientes. A urgência do tratamento é definida pelo grau de agressividade das células e pelo estadiamento da doença (de I a IV). Nos estágios iniciais, a chance de cura é superior a 90%, mas no estágio IV, a cura deixa de ser uma possibilidade, embora o controle da doença possa ser prolongado.

Nas fases iniciais, a doença é assintomática, o que reforça a importância da consulta médica e de exames de rastreamento. Sintomas como dificuldade para urinar ou dor nas costas podem indicar um estágio mais avançado. A investigação é recomendada a partir dos 50 anos, ou aos 45 para homens negros ou com histórico familiar, e aos 40 em casos de histórico genético.

Como cobrar o início do tratamento?

Pacientes que enfrentam atrasos no início do tratamento de câncer de próstata no SUS têm a quem recorrer. É fundamental questionar o prazo e registrar reclamações na ouvidoria do hospital onde o paciente já tem um prontuário aberto. Se o paciente ainda aguarda encaminhamento, a reclamação deve ser direcionada à ouvidoria da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.

Caso as ouvidorias não resolvam ou a situação seja urgente, o caminho é buscar a Justiça por meio da Defensoria Pública, do Ministério Público ou dos Juizados Especiais, ou ainda contratar um advogado particular. É recomendado guardar todos os protocolos e números de reclamações para comprovar as tentativas administrativas antes de recorrer à via judicial.