Juiz ordena cesárea de emergência contra vontade de mãe na Flórida

Uma mulher em trabalho de parto foi submetida a uma cesárea de emergência após uma intervenção judicial que anulou sua decisão de ter um parto vaginal. O caso ocorreu em setembro de 2024 em um hospital em Jacksonville, na Flórida, Estados Unidos, e envolveu uma audiência por videochamada com um juiz enquanto a paciente estava em trabalho de parto há nove horas.

Cherise Gordon-Doyley, que já havia passado por três cesáreas anteriores com complicações, desejava ter um parto vaginal para sua quarta filha. No entanto, a equipe médica do hospital contatou a promotoria estadual, argumentando que a cesárea reduziria riscos para ela e para a bebê. Cherise, com sua experiência como doula e estudos como parteira, tentou defender sua escolha, mas foi surpreendida pela chegada de advogados, consultores médicos e o juiz Michael Khalil em uma audiência virtual.

Intervenção judicial em trabalho de parto

Durante a audiência, o juiz explicou que a promotoria solicitava uma cesárea de emergência com base na situação médica descrita. Cherise, acompanhada por sua irmã, doula e dois filhos no quarto, expressou seu espanto com a situação. A equipe médica argumentou que, com base no histórico de Cherise, um parto vaginal apresentava risco de ruptura uterina, e que a bebê mostrava sinais de sofrimento fetal. Eles sugeriram a cesárea para evitar uma emergência.

Apesar de Cherise ter informado sobre os riscos e benefícios de cada procedimento e ter compreendido as possíveis consequências, ela sentiu que sua vontade estava sendo ignorada. Ela argumentou que os riscos de uma nova cirurgia eram elevados, considerando suas experiências anteriores com cesáreas, que incluíram longas internações, necessidade de transfusões de sangue e separação dos bebês por semanas.

Defesa da autonomia e riscos médicos

O ginecologista Luis Martín Rodríguez Ortegón explicou que o risco de ruptura uterina aumenta a cada cesárea, podendo chegar a 10% após três procedimentos anteriores, segundo alguns estudos. Ele ressaltou que essa complicação pode levar à remoção do útero. No entanto, Cherise afirmou que a probabilidade de ruptura uterina, em seu entendimento, era baixa, e os riscos de uma nova cesárea eram muito elevados.

Cherise alegou ter compartilhado sua decisão de parto vaginal com a equipe obstétrica durante o pré-natal sem oposição. Contudo, no dia do parto, sentiu-se pressionada. Após quase três horas de audiência, Cherise conseguiu convencer o juiz de que o risco não justificava a cesárea de emergência. O juiz, porém, determinou que o hospital poderia realizar a cesárea caso a situação se tornasse um risco para a mãe ou a bebê, uma decisão que Cherise considerou desnecessária, pois já havia concordado com a cesárea em caso de emergência.

Cesárea forçada e consequências legais

Por volta das 3 da manhã, Cherise foi acordada com a notícia de que a frequência cardíaca da bebê estava baixa, sendo levada para a sala de cirurgia para a quarta cesárea. Ela relatou ter se sentido atordoada e com pouca chance de contestar a decisão. A bebê foi para a UTI neonatal, e Cherise teve uma segunda audiência com o juiz.

A Promotoria do Quarto Distrito da Flórida declarou que o hospital notificou o risco de morte para a bebê e que a mãe recusava o atendimento. O órgão afirmou que apenas apresentou os fatos ao tribunal para que um juiz tomasse uma decisão legal. O hospital não comentou o caso por questões de confidencialidade.

Amy Yurkanin, jornalista da ProPublica, explicou que a legislação de cada estado dos EUA define o poder de decisão da mãe. Na Flórida, em certas circunstâncias, um juiz pode intervir e anular as decisões da mulher. Cherise abriu um processo contra o hospital, alegando negação de acesso a um representante legal e exagero de riscos para justificar a cesárea. Ela descreve a experiência como traumática e que afeta até mesmo a celebração do aniversário da filha.