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União Europeia propõe imposto de 3% sobre faturamento de big techs para orçamento de 2028

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União Europeia propõe imposto de 3% sobre faturamento de big techs para orçamento de 2028

Destaques

  • Proposta prevê alíquota de 3% sobre receitas de publicidade, intermediação e dados de big techs
  • Medida visa arrecadar recursos para o orçamento do bloco entre 2028 e 2034
  • Acordo sobre o pacote de medidas deve ser costurado até o final deste ano

A União Europeia apresentou uma proposta para instituir uma nova taxação sobre grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, como parte de um pacote estratégico para financiar o orçamento do bloco entre 2028 e 2034. A medida, articulada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, busca diversificar as fontes de receita sem elevar excessivamente a contribuição direta dos países-membros.

Pela minuta apresentada, a alíquota de 3% incidirá sobre o faturamento líquido anual proveniente de serviços de publicidade online, intermediação digital e monetização de dados de usuários. A expectativa é que o conjunto de novas fontes de arrecadação, que inclui taxas sobre tabaco e lixo eletrônico, gere cerca de 60 bilhões de euros anuais para os cofres europeus.

Critérios para a taxação

A cobrança não será aplicada a todas as empresas do setor, mas apenas àquelas que atingirem simultaneamente dois patamares financeiros específicos. A regra visa focar em grandes players globais que operam no mercado europeu.

  • Faturamento anual superior a 50 milhões de euros em atividades digitais dentro da União Europeia.
  • Faturamento global consolidado acima de 750 milhões de euros.

Impacto no orçamento do bloco

O novo planejamento orçamentário para o período de 2028 a 2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros. Este valor representa uma redução de 10% em relação à proposta inicial feita pela Comissão Europeia em julho de 2025, visando um ajuste fiscal mais rigoroso diante dos desafios econômicos atuais.

Apesar da redução no teto de gastos, o plano prevê um aumento expressivo em áreas consideradas estratégicas. Segundo António Costa, os investimentos destinados à defesa terão um crescimento de 232%, enquanto os recursos voltados para a competitividade do bloco devem subir 120%.

Próximos passos

O tema será debatido em Bruxelas na próxima semana. O presidente do Conselho Europeu tem a expectativa de costurar um acordo político sobre o pacote de medidas até o fim deste ano. Caso a proposta seja aprovada e a diretiva implementada, a nova taxação passará a vigorar oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2028.

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