TSE discute impacto da Meta nas eleições e multa de R$ 7,5 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja novas sessões para aprofundar a discussão sobre o papel da Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, nas eleições brasileiras. A Corte já impôs uma multa de R$ 7,5 milhões à companhia por descumprimento parcial de determinações judiciais que visavam garantir tratamento igualitário aos candidatos durante o processo eleitoral.

A analista de Política da CNN, Luísa Martins, apurou que, apesar da punição, o caso está longe de ser encerrado. Um dos pontos mais relevantes em análise é uma ação sob responsabilidade do ministro Cueva, que investiga suposto abuso de poder econômico por parte da campanha de Flávio Bolsonaro. A alegação central é que a Meta teria concedido tratamento privilegiado à candidatura de Bolsonaro.

Falhas técnicas e tratamento privilegiado

Em conversas internas, a própria Meta admitiu ter ocorrido falhas técnicas que poderiam ter restringido conteúdos relacionados ao presidente Lula durante a campanha eleitoral. Paralelamente, o algoritmo da plataforma teria funcionado de maneira mais favorável à campanha de Flávio Bolsonaro. Essa ação específica ainda não foi julgada pelo TSE, mas é considerada crucial no que se convencionou chamar de "terceiro turno das eleições", as repercussões jurídicas pós-eleição.

O TSE deverá se reunir novamente para deliberar sobre o impacto real das ações da Meta no resultado eleitoral e se houve, de fato, benefício à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Descumprimentos que levaram à multa

A multa de R$ 7,5 milhões foi aplicada porque a Meta não cumpriu integralmente as medidas impostas pelo TSE. Entre as irregularidades apontadas estão a apresentação de informações descontextualizadas e a entrega de relatórios em inglês, o que levou o ministro Belize a exigir que os documentos fossem elaborados em português, dada a jurisdição brasileira. A empresa também teria fixado prazos próprios, desconsiderando os estabelecidos pelo Tribunal.

Embora o valor da multa possa ser considerado simbólico para as finanças da Meta, o TSE enviou um recado claro de que não tolerará o descumprimento de suas decisões, mesmo por parte de grandes empresas estrangeiras. No entanto, a discussão sobre o mérito do desequilíbrio eleitoral causado por esses descumprimentos ainda não foi abordada.