STF nega visitas de congressistas a ex-ministro Augusto Heleno por estado de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de visitas de congressistas ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno, de 79 anos. A decisão atendeu a uma manifestação da defesa do ex-ministro, que solicitou a suspensão temporária das visitas por recomendação médica, alegando um quadro de saúde delicado, tanto física quanto emocionalmente.

Os pedidos negados foram feitos pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF). O requerimento de Damares foi protocolado em 28 de outubro, enquanto Malta solicitou autorização em 4 de novembro para prestar o que descreveu como "assistência espiritual", com caráter "exclusivamente religioso" e sem "qualquer finalidade político-partidária".

Estado de saúde e prisão domiciliar

Fontes ouvidas pela reportagem classificaram o estado de saúde do general como "muito preocupante", indicando que a "prioridade é permanecer próximo à família". O advogado de Heleno entrou em contato com os parlamentares para explicar a situação, evitando que a recusa fosse interpretada como "falta de consideração" e informando que novos encontros poderiam ser agendados quando o ex-ministro estivesse em "melhores condições".

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela participação na trama golpista e começou a cumprir a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, em novembro de 2025. Contudo, em dezembro do mesmo ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão domiciliar humanitária. A decisão considerou a idade avançada do general e um quadro de demência associado ao Alzheimer, além da impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.

Próximos passos e contexto

A defesa de Augusto Heleno busca garantir que o ex-ministro tenha condições adequadas para sua recuperação, priorizando seu bem-estar em detrimento de visitas que poderiam impactar negativamente seu estado de saúde. A suspensão temporária das visitas de congressistas reflete a gravidade da situação médica relatada.

O caso envolve a situação de um ex-ministro de Estado condenado por participação em atos antidemocráticos, que agora se encontra em prisão domiciliar humanitária devido a questões de saúde. A decisão do STF sobre as visitas reforça a preocupação com o estado de saúde do general e a necessidade de seu isolamento para tratamento.