Senado Federal vota fim da escala 6x1 nesta quarta-feira (14)
Destaques
- •Senado Federal pauta votação da PEC que encerra a escala 6x1 para quarta-feira (14).
- •A proposta pode ter a tramitação acelerada com um calendário especial, permitindo a votação em dois turnos no mesmo dia.
- •Caso aprovada sem alterações, a PEC segue para promulgação, com impacto na jornada de trabalho em 60 dias.
O fim da escala 6x1 pode se tornar realidade ainda nesta quarta-feira (14), com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que há apoio suficiente para um requerimento de calendário especial, o que permitiria a votação em dois turnos no mesmo dia, acelerando a tramitação.
A PEC, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. A proposta exige um mínimo de 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
Se aprovada sem alterações no Senado, a PEC seguirá diretamente para promulgação, com um prazo de 60 dias para que as mudanças na jornada de trabalho comecem a valer. Caso haja modificações, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados.
