Receita Federal apreende R$ 228 mil em brinquedos falsificados da Lego no Rio

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego, no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria, proveniente da China, foi interceptada durante a fiscalização física de um contêiner.

Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca. Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, e o respectivo laudo técnico está em elaboração. A carga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Combate à pirataria e proteção ao consumidor

A apreensão faz parte da atuação da Receita Federal no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro. A medida visa proteger os consumidores de produtos potencialmente inseguros e as empresas que atuam em conformidade com a legislação.

Origem e características da carga apreendida

O contêiner fiscalizado havia chegado da China e continha os blocos de montar que imitavam dois modelos específicos da marca Lego. A divergência nas características dos produtos em relação aos originais levantou suspeitas, que foram confirmadas pela análise preliminar e pela confirmação do representante da marca.

A Receita Federal reforça a importância de operações como essa para garantir a integridade do mercado e a segurança dos consumidores. A entrada de produtos falsificados pode gerar prejuízos tanto para a economia quanto para a saúde e segurança dos compradores.