Lula considera indicar mulher para STF diante de impasse com Jorge Messias

Diante da dificuldade em consolidar o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender a indicação de uma mulher para a Corte. Quatro nomes femininos estão no radar do presidente, refletindo uma pressão crescente de aliados e da militância por maior representatividade feminina no STF, que atualmente conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia.

Entre as juristas cotadas estão as integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além das advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo. A movimentação ocorre em um momento em que o nome de Jorge Messias enfrenta obstáculos para ser aprovado no Senado.

Perfis das juristas consideradas

Daniela Teixeira foi indicada por Lula ao STJ em 2023. Regina Helena Costa integra o STJ desde 2013, nomeada pelo governo Dilma Rousseff. Dora Cavalcante é uma advogada criminalista com atuação na defesa de garantias individuais. Já Edilene Lobo é advogada e professora, que em agosto de 2023 foi indicada por Lula como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a corte eleitoral.

A escolha de uma mulher para o STF tem sido um clamor desde o início do mandato de Lula. Nas duas indicações anteriores, o presidente optou por Cristiano Zanin e Flávio Dino, priorizando nomes de sua confiança em detrimento da demanda por representatividade feminina.

O impasse com Jorge Messias e articulações políticas

Apesar da pressão por uma indicação feminina, Lula tem afirmado a aliados sua intenção de insistir em Jorge Messias. No entanto, interlocutores não descartam a possibilidade de outro nome surgir caso haja um impasse no Senado. Nesse cenário, o presidente poderia antecipar a escolha de uma mulher como um sinal positivo para sua base.

O nome de Rodrigo Pacheco também circula nas articulações, contando com o respaldo de aliados no Senado, do senador Davi Alcolumbre, de senadores da base e de uma ala do próprio STF. Contudo, a pressão por diversidade tem ganhado força.

Pressão por representatividade feminina e próximos passos

Integrantes do governo defendem que a indicação seja concluída ainda neste ano, antes da posse da nova legislatura, que poderá ter uma bancada de direita mais expressiva. A preocupação com a representatividade feminina na Corte é central, visto que o STF possui apenas uma mulher entre seus 11 ministros.

Caso Lula não antecipe a indicação de uma mulher agora, a avaliação é que, das outras três vagas que ele poderá preencher em seu mandato, ao menos uma será destinada a uma mulher. Há também a possibilidade de indicar duas mulheres no universo de quatro nomes que ele poderá emplacar.