Economistas debatem juros altos como motor da dívida pública brasileira

Três economistas brasileiros, André Lara Resende, José Luis Oreiro e José Sérgio Gabrielli, divergem sobre as estratégias para lidar com a dívida pública do país, mas convergem na crítica aos juros altos como principal motor da insustentabilidade fiscal. O debate, que envolve a Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP) e o neo-fisherianismo, contrapõe a narrativa de descontrole fiscal primário com a ideia de que a alta taxa básica de juros, a Selic, é a verdadeira causa da trajetória explosiva da dívida.

Diagnóstico: Juros altos e não gasto público

André Lara Resende, em seu manifesto "Eu Acuso", argumenta que um déficit primário de apenas 0,4% do PIB não explica a dívida bruta, que cresce 5,7 pontos percentuais ao ano. A causa seria a conta de juros nominais de R$ 1,4 trilhão (10,5% do PIB). Ele critica a "falsa narrativa do descontrole fiscal" propagada pela imprensa e pelo mercado financeiro, que, segundo ele, ocultam o "parasitismo rentista".

José Luis Oreiro concorda que o Brasil sofre com "dominância monetária" devido a juros reais "obscenos", mas considera a proposta de corte acelerado de juros de Lara Resende "voluntarista e ingênua". Ele alerta para a vulnerabilidade da conta de capitais e a posição periférica do Real no cenário internacional.

José Sérgio Gabrielli reforça a discrepância entre o déficit primário (0,62% do PIB) e o serviço da dívida (8,9% do PIB), mostrando a impossibilidade de conter a dívida apenas com cortes de despesas primárias. Ele calcula que seria necessário um superávit primário de 3,41% do PIB para estabilizar a dívida, o que inviabilizaria o Estado.

Propostas de Solução: Coordenação e Controle

Lara Resende propõe a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN) para coordenar as políticas monetária e fiscal. Sua meta é fixar a Selic em cerca de 5,5% e reduzi-la gradualmente para 7,5% em 12 meses, utilizando as reservas internacionais de US$ 350 bilhões para amortecer pressões cambiais.

Oreiro, por outro lado, considera a redução brusca da Selic sem reforma prévia do mercado de dívida e controle de fluxo financeiro externo como um gatilho para crise cambial. Ele defende uma agenda novo-desenvolvimentista com ajuste da meta de inflação para 4,0%-4,5%, extinção gradual das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), regulação macroprudencial da conta de capitais e tributação progressiva sobre renda e patrimônio.

Gabrielli valoriza a postura do Tesouro Nacional em recompras de títulos e defende um ajuste distributivo focado na recuperação de créditos tributários, escrutínio de despesas tributárias e adequação de emendas parlamentares. Ele reafirma a necessidade de preservar redes de proteção social, pisos de saúde e educação, e o ganho real do salário mínimo.

Divergências e Pontos em Comum

O consenso entre os economistas reside na crítica aos juros altos e seus impactos negativos na produção, emprego e igualdade social. As divergências surgem na mecânica operacional monetária e no escopo da intervenção estatal.

Lara Resende vê os títulos curtos (LFTs) como facilitadores para a queda de juros, pois minimizam o repique inflacionário. Oreiro os enxerga como obstáculo, pois a liquidez diária incentiva a fuga de capitais. Quanto às reservas cambiais, Lara Resende aposta em seu poder de fogo, enquanto Oreiro adverte que a liquidez financeira doméstica é muito maior.

Em termos fiscais e estruturais, Gabrielli amplia o foco para a política industrial e alocação do orçamento, defendendo que o espaço fiscal recuperado financie a reindustrialização, a transição energética e a infraestrutura, em vez de superávits primários.

Síntese Proposta

O autor do artigo, Samuel Braun, defende uma síntese que combine a proposta de Lara Resende (criação do CFMN e redução da Selic), as salvaguardas de Oreiro (extinção das LFTs e controle de capitais) e a visão de desenvolvimento de Gabrielli (investimento em reindustrialização e justiça social). A proposta inclui a redução da Selic para cortar a transferência de recursos para o "andar de cima", a extinção gradual das LFTs e controle sobre o fluxo de capitais, e o uso do alívio fiscal para financiar a Nova Indústria Brasil, a transição energética e a infraestrutura, além de uma reforma tributária progressiva.