Conselho de Comunicação debate educação midiática e letramento digital
Destaques
- •Audiência pública no Congresso Nacional discutirá educação midiática e letramento digital.
- •O debate visa preparar cidadãos para os desafios do ambiente digital e combater a desinformação.
- •A iniciativa ocorre durante a 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática, que vai até 11 de novembro.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digital. A iniciativa, proposta pela presidente do conselho, Patrícia Blanco, coincide com a 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática, organizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, que ocorre de 4 a 11 de novembro.
Importância para a proteção e cidadania digital
Patrícia Blanco ressaltou a relevância do tema para a proteção de crianças e adolescentes, a melhoria do ambiente informacional e o combate à desinformação. Segundo ela, a audiência pública é uma oportunidade crucial para discutir como preparar os cidadãos para os desafios inerentes ao ambiente digital. A audiência ocorrerá no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Programação da Semana Brasileira de Educação Midiática
A 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática conta com mais de 300 atividades em todo o país, com o tema “Educação Midiática: integridade da informação para a formação cidadã”. A programação inclui oficinas, palestras, formações e debates, com expectativa de alcançar mais de 60 mil participantes. A abertura oficial ocorreu em 4 de novembro, em Brasília, com transmissão pelo YouTube do Ministério da Educação. A semana aborda temas como ECA Digital, formação docente, direitos digitais e proteção no ambiente online. O encerramento está previsto para 10 de novembro, no Rio de Janeiro.
Outras discussões do Conselho
No mesmo dia da audiência pública, à tarde, o Conselho de Comunicação Social também discutirá temas relacionados à comunicação e ao setor audiovisual. Entre os assuntos em pauta estão o projeto de lei (PL) 3.283/2025, que trata da indisponibilização de conteúdo sem ordem judicial, relatórios sobre a implementação de normas regulamentadoras no setor audiovisual, regras para comunicação pública em período eleitoral e remuneração de conteúdo jornalístico. A reunião incluirá ainda informes de comissões temáticas e comunicações dos conselheiros.
