Câmara analisa projeto para estimular feiras livres da agricultura familiar
Destaques
- •Projeto de Lei 1540/26 visa fortalecer feiras livres e reduzir custos para pequenos produtores.
- •Proposta prevê apoio técnico e financeiro da União para modernização das feiras.
- •O texto segue para análise conclusiva nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Um novo projeto de lei, o PL 1540/26, está em análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais. A iniciativa busca promover o desenvolvimento local, reforçar a segurança alimentar e diminuir os custos para o pequeno produtor, reconhecendo a importância das feiras para o abastecimento e a geração de renda no campo.
A União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para modernizar e estruturar feiras livres, além de programas de capacitação e assistência técnica. O projeto também prevê a celebração de convênios com estados e municípios que adotarem medidas de incentivo, como a isenção ou redução de taxas de licença e uso de espaços públicos.
O projeto segue agora para análise conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, precisará ainda passar pelo Senado para se tornar lei, impactando diretamente a vida de milhares de agricultores familiares e o acesso a alimentos frescos para a população.
