Anvisa proíbe venda de produto de limpeza e pó descolorante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de dois produtos que estavam sendo vendidos em plataformas de comércio eletrônico. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União e determinam o recolhimento ou apreensão das mercadorias.

A primeira medida atinge o produto de limpeza Supermax Percarbonato de Sódio, fabricado pela G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME. Segundo a Anvisa, o saneante estava sendo comercializado no site Shopee sem a devida regularização sanitária. Saneantes são produtos destinados à limpeza e conservação de ambientes, superfícies e objetos, e precisam cumprir exigências da agência para serem vendidos.

Proibição de saneante irregular

A Anvisa determinou o recolhimento de todas as unidades do Supermax Percarbonato de Sódio. A agência ressaltou que o produto não é regularizado e, por isso, sua fabricação, venda, divulgação e utilização foram vetadas. A Agência Brasil tentou contato com o fabricante para posicionamento.

A proibição visa proteger o consumidor de produtos que não passaram por avaliação de segurança e eficácia.

Apreensão de pó descolorante sem identificação

A segunda decisão da Anvisa envolve o pó descolorante Nova Delhi. O cosmético era anunciado nos sites Mercado Livre e Shopee sem registro ou notificação na agência. Além disso, a empresa responsável pela fabricação não foi identificada e não possuía Autorização de Funcionamento (AFE), documento obrigatório para empresas que atuam em atividades sujeitas à vigilância sanitária.

Diante da falta de regularização e identificação do fabricante, a Anvisa determinou a apreensão de todas as unidades do produto e proibiu sua fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso. A agência reforça a importância da verificação de produtos antes da compra.