Anvisa proíbe suplementos de quatro marcas por irregularidades e falsificação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares de quatro marcas: W Nutry, Vittacaps, Muuh Magic e Essential Nutrition. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União em 10 de outubro, atingem produtos vendidos em plataformas como Mercado Livre e Shopee.

Os motivos apontados pela agência incluem a falta de regularização sanitária, a divulgação de alegações de saúde não autorizadas e a identificação de produtos falsificados. Para a W Nutry, a proibição abrange todos os suplementos da marca, pois não foram identificados registros ou notificações junto à Anvisa, nem comprovação da identidade dos fabricantes, composição, origem e condições de fabricação. A marca também divulgava alegações terapêuticas e funcionais não autorizadas.

Irregularidades e produtos falsificados

No caso da Muuh Magic, a medida atinge todos os lotes do suplemento de colostro bovino em pó, comercializado pela Hupper Nutrition Ltda. O produto era vendido sem a notificação sanitária obrigatória e apresentava alegações terapêuticas, funcionais e de saúde não autorizadas, como prevenção de diabetes e doenças crônicas, tratamento de ansiedade e estresse, melhora da saúde cardiovascular e cerebral, fortalecimento da imunidade e melhora da digestão. A empresa já havia sido notificada, mas não resolveu as irregularidades de forma satisfatória.

A proibição para a Essential Nutrition restringe-se a um lote específico do produto Ômega Core (lote L75F0001, validade até abril de 2027), comercializado no Mercado Livre. Segundo a Anvisa, a fabricante INP Indústria de Alimentos Ltda. informou não reconhecer o produto nem o lote anunciado pelo vendedor, indicando que se tratava de um item falsificado.

Já a decisão sobre a Vittacaps inclui todos os lotes dos suplementos da marca, como o 6 Magnésios + B12 e o Femme Power, comercializados na Shopee. A Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., indicada como fabricante em alguns rótulos, declarou à Anvisa que não reconhece os produtos da marca Vittacaps.

Regras para suplementos alimentares

Desde 2018, a Anvisa estabelece regras específicas para suplementos alimentares, que devem contar com lista de ingredientes autorizados, normas de rotulagem e registro. A agência veda que esses produtos façam alegações de saúde que se refiram à cura ou prevenção de doenças, pois não são medicamentos. Suplementos são destinados a pessoas saudáveis para complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.

A Anvisa recomenda que os consumidores busquem orientação de um profissional de saúde, comprem em lojas ou sites confiáveis, sigam as orientações de uso e observem o próprio corpo para identificar possíveis efeitos inesperados.

Posicionamento da Essential Nutrition

A Essential Nutrition esclareceu que a medida da Anvisa se refere exclusivamente a um lote específico de Ômega Core, vendido no Mercado Livre, cuja autenticidade não foi reconhecida pela empresa e cujas informações de identificação e validade divergem dos registros de produção. A empresa informou que alertou a Anvisa sobre o caso e tem colaborado com informações sobre sua cadeia produtiva e rastreabilidade. Ressaltou que a restrição se limita às unidades falsificadas e não afeta a fabricação ou comercialização regular do produto original.