União Europeia e Indonésia assinam acordo para eliminar 98,5% das tarifas comerciais
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Destaques
- Acordo de parceria econômica (CEPA) visa eliminar quase a totalidade das tarifas entre os blocos
- Estimativa de economia anual de 650 milhões de euros para exportadores europeus
- Entrada em vigor está prevista para o início de 2027, dependendo de aprovações legislativas
A União Europeia e a Indonésia formalizaram neste sábado (21) um acordo de parceria econômica abrangente, conhecido pela sigla CEPA. O tratado estabelece a eliminação de 98,5% das tarifas comerciais entre as partes, visando impulsionar o intercâmbio de bens e serviços entre o bloco europeu e a nação asiática.
A medida deve gerar uma economia anual de 650 milhões de euros, aproximadamente R$ 4,25 bilhões, para os exportadores da União Europeia. Atualmente, o comércio entre as regiões enfrenta barreiras tarifárias significativas, que chegam a 50% para automóveis, 25% para produtos químicos e 15% para máquinas e produtos farmacêuticos.
Benefícios e setores estratégicos
Além da redução tarifária, a Comissão Europeia destacou que o acordo promove a abertura do mercado indonésio para serviços de telecomunicações e informática. O pacto também busca criar um ambiente regulatório mais favorável para investimentos europeus em áreas consideradas prioritárias, como a produção de veículos elétricos, energia renovável e eletrônicos.
O documento prevê ainda a simplificação de procedimentos aduaneiros e uma maior integração nas cadeias de suprimentos de matérias-primas. Outro ponto central é o reforço na proteção aos direitos de propriedade intelectual das empresas da União Europeia que operam no mercado indonésio.
Próximos passos para a implementação
Para que as novas regras entrem em vigor, o acordo ainda precisa superar etapas legislativas fundamentais. O texto deve ser submetido à aprovação do Parlamento Europeu e passar por análises detalhadas em comissões específicas, tanto na Europa quanto na Indonésia.
Paralelamente ao CEPA, os dois lados firmaram um compromisso adicional voltado ao incentivo de fluxos de investimentos bilaterais. A expectativa oficial é de que o conjunto de medidas comece a produzir efeitos práticos no início de 2027.
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