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Tuk-tuk elétrico chega ao Brasil: entenda as regras para pilotar sem CNH

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Tuk-tuk elétrico chega ao Brasil: entenda as regras para pilotar sem CNH

Destaques

  • Triciclos elétricos inspirados nos tuk-tuks asiáticos começam a ser vendidos no Brasil como alternativa de mobilidade urbana.
  • A possibilidade de pilotar esses veículos sem CNH depende do enquadramento como equipamento de mobilidade individual autopropelido, com limites de potência e velocidade.
  • O modelo SmartTuk 800W atende a alguns requisitos, mas a regulamentação final para uso sem habilitação ainda depende de confirmação de outras medidas e pode ter restrições de circulação.

O tuk-tuk, símbolo do trânsito caótico de algumas cidades asiáticas, chegou ao mercado brasileiro como uma promessa de mobilidade urbana sustentável e acessível. Um dos modelos disponíveis é o SmartTuk 800W, da Smartway, um triciclo elétrico coberto com capacidade para três assentos, projetado para deslocamentos urbanos curtos. O veículo possui motor de 800 watts, atinge velocidade máxima de 32 km/h e tem autonomia de até 30 quilômetros. Seu preço varia entre R$ 11.899 e R$ 13.109,05, e está disponível para compra online.

Regulamentação e possibilidade de pilotar sem CNH

A grande dúvida sobre esses veículos é se eles podem ser pilotados por qualquer pessoa, mesmo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A possibilidade de dispensar a habilitação, o registro e o emplacamento depende do enquadramento do veículo como equipamento de mobilidade individual autopropelido, categoria regulamentada pela Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para se enquadrar nessa categoria e, portanto, não exigir CNH, o equipamento precisa cumprir requisitos específicos: potência nominal de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 130 centímetros.

O SmartTuk 800W atende aos limites de potência e velocidade estabelecidos. No entanto, a ficha técnica não confirma a distância entre eixos, e a medida de 70 centímetros aparece associada à embalagem do produto, não ao veículo em si. Além disso, a presença de três assentos não garante a permissão automática para o transporte de três ocupantes.

Características técnicas do SmartTuk 800W

O triciclo elétrico utiliza uma bateria de chumbo de 60 volts e 15 Ah, com tempo estimado de recarga completa de aproximadamente seis horas. A autonomia de 30 quilômetros pode variar dependendo de fatores como relevo, modo de condução e peso transportado. O conjunto de bateria é mais simples em comparação com carros elétricos convencionais, sendo adequado para trajetos curtos.

Entre os equipamentos de série, o SmartTuk 800W conta com painel digital, faróis de LED, setas, alarme com partida remota, marcha à ré e três modos de velocidade. O veículo pesa cerca de 110 kg e possui capacidade máxima de carga de 175 kg, o que inclui ocupantes e objetos. Isso significa que três adultos com peso médio de 60 kg já excederiam o limite informado pela fabricante.

Mesmo quando enquadrados como autopropelidos, esses equipamentos podem ter sua circulação restrita a determinadas vias ou horários, conforme regulamentação local.

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