TSE alerta para fake news e pede vigilância em reta final do 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fez um alerta neste sábado (24) sobre a circulação de mensagens sensacionalistas e acusatórias na reta final das eleições presidenciais. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro pediu aos eleitores que se mantenham vigilantes com as informações recebidas e compartilhadas, especialmente aquelas direcionadas a candidatos ou à própria Justiça Eleitoral.

O pronunciamento ocorre na véspera do segundo turno, que definirá a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A eleição deste ano foi marcada por novas regras para o ambiente digital, decisões conflitantes sobre canais de WhatsApp, uso de inteligência artificial e deepfakes, além de um grande número de ações judiciais.

Novas regras e tensões no ambiente digital

Uma resolução aprovada pelo TSE define quando um canal mantido por apoiadores deixa de ser independente e passa a ter vínculo com uma campanha. A mudança foi motivada pelo canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que impulsionou a campanha de Lula após o primeiro turno. O grupo gerou decisões conflitantes entre ministros da corte sobre a exigência de registro e os limites de seu funcionamento.

A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, também foi alvo de alegações. A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a empresa tem falhado na entrega de postagens da coligação, beneficiando o adversário, e que a inteligência artificial da Meta AI não gera imagens de Lula, mas atende a pedidos sobre Flávio. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos candidatos até o fim do segundo turno, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Na sexta-feira (23), Nunes Marques reuniu-se com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir aprimoramento de procedimentos de análise e moderação de conteúdo, prevenção de fraudes, circulação de deepfakes e monitoramento de ataques digitais.

Relatórios e multas para plataformas

Em outra frente, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Meta e X enviem relatórios a cada 6 horas sobre o alcance e a distribuição de novas publicações de candidatos e apoiadores específicos, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal. A ordem vale para a véspera e o dia do segundo turno, com multa de R$ 500 mil por infração.

A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que alega favorecimento a Flávio Bolsonaro. O ministro ordenou que a Meta deixe de recomendar automaticamente publicações que mencionem candidatos ou a eleição para quem não segue os perfis citados. Cueva também proibiu intervenções das plataformas para ampliar artificialmente o alcance dos perfis e rejeitou a exclusão integral deles dos mecanismos de recomendação.

Nikolas Ferreira, em vídeo, pediu aos seguidores que curtam e compartilhem suas publicações, temendo uma redução no alcance. Ele declarou que o engajamento vem dos seguidores, não da plataforma, e mencionou os atos de campanha de Flávio Bolsonaro, afirmando que “ninguém limita a rua”.

Mobilização de eleitores e orientações finais

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou contra a suspensão do canal “Exército do Lula”, afirmando que a mobilização coordenada de apoiadores não configura, por si só, irregularidade eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que a organização de pessoas reais para compartilhar conteúdos políticos simultaneamente é permitida, desde que não haja uso de contas falsas, robôs ou compra irregular de engajamento.

O TSE informou que 158.745.463 brasileiros estão aptos a votar neste domingo. O ministro Kassio Nunes Marques também orientou os eleitores a conferirem seus locais de votação antes de sair de casa, citando o site da Justiça Eleitoral, o ChatVote e o aplicativo e-Título como ferramentas de consulta. Até a tarde de sábado, 394 seções eleitorais tiveram seus locais alterados entre o primeiro e o segundo turno. Ele lembrou que quem não votou no primeiro turno pode participar da segunda etapa, pois cada turno é considerado uma eleição diferente.