PL garante exames laboratoriais periódicos para diabéticos no SUS
Destaques
- •Projeto de Lei 4269/25 propõe exames laboratoriais periódicos para acompanhamento de pessoas com diabetes no SUS.
- •A proposta visa otimizar decisões clínicas, melhorar cuidados e reduzir riscos de complicações, abrangendo também doenças associadas.
- •O texto segue para análise conclusiva nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ir a plenário.
O Projeto de Lei 4269/25, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), está em análise na Câmara dos Deputados e visa assegurar a realização periódica de exames laboratoriais para o acompanhamento de pessoas com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estabelece uma periodicidade mínima para os exames, conforme a orientação médica, e também prevê o acompanhamento de doenças crônicas associadas, como dislipidemia (excesso de gordura no sangue) e problemas renais crônicos.
Otimização do tratamento e prevenção de complicações
Segundo a deputada Iza Arruda, a realização periódica de exames é fundamental para a otimização das decisões clínicas. Ela ressalta que isso promove a melhoria dos cuidados e dos desfechos de saúde, além de reduzir os riscos de agravos e complicações decorrentes do diabetes e de suas comorbidades. A iniciativa busca garantir um monitoramento mais eficaz e proativo da saúde dos pacientes diabéticos no SUS.
Próximos passos no Congresso
O Projeto de Lei 4269/25 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nessas comissões, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal para que possa se tornar lei.
