Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Cade multa construtoras por cartel em obras da Copa de 2014

Publicado em Atualizado em

Cade multa construtoras por cartel em obras da Copa de 2014

Destaques

  • Cade condenou OAS e Delta Construções por esquema de cartel em licitações de estádios da Copa de 2014
  • Multas somam R$ 135 milhões, com investigação iniciada em 2016 após acordo de leniência
  • O esquema envolvia a combinação prévia de resultados de concorrências públicas para definir vencedores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (18) as construtoras OAS e Delta Construções, além de três pessoas físicas, por participação em um esquema de cartel nas licitações para as obras de cinco estádios da Copa do Mundo de 2014. As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 135 milhões. A investigação aponta que as empresas combinavam previamente os resultados das concorrências públicas para definir quais construtoras venceriam as licitações de cada estádio, apresentando propostas de cobertura e formando consórcios entre si para garantir os acordos.

Investigação e Acordos de Leniência

A apuração do cartel teve início em 2016, após um acordo de leniência firmado entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia. Com as informações fornecidas pela empresa, o órgão avançou nas investigações sobre as licitações dos estádios. Outras grandes empreiteiras, como o Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia e a Construtora Queiroz Galvão (atualmente Álya Construtora), também firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs). Essas empresas reconheceram as práticas investigadas e se comprometeram a pagar aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

A decisão desta quarta-feira foi unânime. O Cade também determinou o arquivamento do processo em relação a alguns investigados por insuficiência de provas ou prescrição da pretensão punitiva. Para os envolvidos que assinaram os TCCs, o processo ficará suspenso até a verificação do cumprimento das obrigações assumidas.

Estádios Envolvidos e Jogos da Copa

O cartel envolveu licitações relacionadas a cinco arenas: a Arena da Amazônia, em Manaus; o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; a Arena Pernambuco, no Recife; o Maracanã, no Rio de Janeiro; e a Arena Castelão, em Fortaleza. A Arena da Amazônia, construída pela Andrade Gutierrez, recebeu quatro partidas da primeira fase da Copa do Mundo de 2014. Os jogos foram Itália 2 x 1 Inglaterra, Camarões 0 x 4 Croácia, Estados Unidos 2 x 2 Portugal, e Honduras 0 x 3 Suíça, reunindo mais de 160 mil torcedores.

Questionamentos sobre Custos da Arena da Amazônia

A construção da Arena da Amazônia também foi marcada por questionamentos sobre seus custos. Em 2012, durante a execução da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou R$ 86,5 milhões em sobrepreço no orçamento, que na época previa gastos de R$ 615,9 milhões. O apontamento levou o TCU a determinar a suspensão de parte dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até a correção das irregularidades.

Após revisão, o orçamento foi reduzido para aproximadamente R$ 550,7 milhões. Em julho de 2013, uma nova readequação acrescentou R$ 54,4 milhões, elevando a previsão para R$ 605,1 milhões. O custo final da Arena da Amazônia chegou a R$ 623,8 milhões. O valor de R$ 86,5 milhões corresponde ao sobrepreço identificado na auditoria de 2012, servindo de base para fiscalização e revisão orçamentária.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Senado aprova pacote de ajuste fiscal com foco em controle de gastos e arrecadação
  2. Desigualdade racial persiste no Brasil em educação, renda e violência
  3. Fed sinaliza juros mais altos para conter inflação persistente nos EUA
  4. Governo busca aprovar ajuste fiscal e sinaliza compromisso com superávits a partir de 2027
  5. Dólar sobe e Ibovespa cai com incertezas fiscais e juros nos EUA
  6. PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas