O que é Modicidade tarifária?
A modicidade tarifária é o princípio legal que estabelece que os preços cobrados por serviços públicos essenciais devem ser o mais baixos possível. A regra busca equilibrar o custo para o consumidor com a qualidade do serviço prestado. Ela aparece no noticiário durante discussões sobre aumentos nas contas de luz, água e passagens.
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